Frei Gilvander foi inocentado em
processo que denunciava o exagero de agrotóxico no Feijão Unaí.
Gilvander Luís Moreira[1]
Frei Gilvander Luís Moreira foi
inocentado em processo movido por empresa do Feijão Unaí, processo que o
acusava de danos morais por ter denunciado exagero de agrotóxico no feijão
Unaí. Um juiz do Juizado Especial Cível de Unaí, MG, em 22/06/2012 concedeu uma
liminar exigindo que o Google/Youtube retirasse um vídeo do ar, vídeo-reportagem
de frei Gilvander que denunciava o exagero de agrotóxico no Feijão Unaí. A
decisão liminar prescrevia que frei Gilvander não recolocasse o vídeo na
internet.
Em 30/07/2013, outro juiz, no momento
responsável pelo Juizado Especial Cível de Unaí, expediu sentença inocentando
frei Gilvander e condenando a Google/youtube a pagar R$563.200,00 de multa
corrigível monetariamente por descumprimento de decisão judicial, pois a
Google/youtube demorou quase 6 meses para retirar o vídeo do ar.
A empresa do Café Unaí e Feijão Unaí e
a Google/youtube recorreram, com recurso inominado, para a Junta Recursal de
juízes de Paracatu, MG, que, em 06/09/2013, confirmou a sentença de 1ª
instância inocentando frei Gilvander. Negou danos morais à empresa do Feijão
Unaí, mas manteve a multa que a Google/youtube deve pagar ao erário
público/Governo de Minas, no entanto, reduziu a multa para R$100.000,00 (Cem
mil reais).
Além disso, a Google/youtube e a
empresa do Feijão Unaí e Café Unaí foram condenadas a pagar as custas
processuais na razão de 50% para cada parte. Em razão da sucumbência, a
Torrefação e moagem Café Unaí Ltda foi condenada a pagar os honorários
advocatícios à Google/youtube e a frei Gilvander no valor de 20% do valor da
causa, valor corrigido. E em razão de sucumbência parcial, a Google/youtube foi
condenada a pagar os honorários advocatícios à empresa do feijão Unaí e a frei
Gilvander, no valor de 15% do valor da causa, valor corrigido.
Essa já é decisão transitada em
julgado, estando já em fase de execução.
Por ironia da história, o
vídeo-reportagem está disponibilizado em:
1) http://www.youtube.com/watch?v=mMkjzhwaIIc ,
no canal de Isaac Kojima;
2) http://www.youtube.com/watch?v=lxa-cRvTSlQ ,
no canal de Anonimous Brasil;
3) http://www.youtube.com/watch?v=ZnIoEYCDkdk ,
em Depoimento do deputado federal padre João Carlos (PT/MG) que reforça a
denúncia do exagero de agrotóxico em feijão de Unaí e região.
Assim, há quase 2 anos o vídeo está
retirado do meu canal no youtube. Não tive tempo ainda de recolocá-lo, mas já
tenho decisão judicial para recolocá-lo. Mas, mesmo proibido por força de
liminar, derrubada em 30/07/2013, o vídeo segue disponibilizado nos três links,
acima, relacionados. Quem quiser ver e divulgar sinta-se à vontade.
Enfim, feliz pelo poder judiciário ter
reconhecido a legitimidade da nossa denúncia contra exagero de agrotóxico no
Feijão Unaí, seguiremos na luta contra o uso indiscriminado de agrotóxico e na
luta pela produção de alimentação saudável na linha da agroecologia.
Obrigado, de coração, a todos/as que
estão irmanados na luta por saúde pública, por justiça social, por justiça
agrária, por justiça ambiental etc.
Belo Horizonte, MG, Brasil, 28 de
outubro de 2014.
Abraço na luta.
Frei Gilvander Luís Moreira
facebook: Gilvander Moreira
[1]
Frei e padre carmelita; bacharel e licenciado em
Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Ciências Bíblicas
pelo Pontifício Instituto Bíblico de Roma, Itália; doutorando em Educação pela
FAE/UFMG; assessor da CPT, CEBI, SAB, PJR, em Minas Gerais; e-mail: gilvanderlm@gmail.com –www.gilvander.org.br – www.freigilvander.blogspot.com.br
- www.twitter.com/gilvanderluis -
facebook: Gilvander Moreira
Nenhum comentário:
Postar um comentário