Aviso prévio para o Programa Minha Casa Minha Vida: aumento de 237,5%
significa R$380.000.000,00 para o caixa da União à custa da retirada do pão e
do leite das crianças.
Por frei Gilvander Moreira[1]
Notícia grave do dia
13/05/2016 do vice-presidente Temer no exercício interino da Presidência: “Prestações
do ‘Minha casa, Minha vida’ subirão até 237% em julho”, no link, abaixo:
Diz a notícia, que
é parcial – temos que ler nas entrelinhas -, pois é do oligopólio midiático da
gLobo: “As prestações das moradias financiadas pelo “Minha casa, minha vida”
ficarão até 237,5% mais caras, em julho, para os beneficiários da faixa 1, a
mais baixa do programa, para famílias com renda bruta (renda familiar) de até
R$ 1.800 por mês. O percentual refere-se ao valor máximo, que passará de R$ 80
para R$ 270 por mês, válidos para quem tem rendimento de R$ 1.200,01 a R$
1.800. Já o valor mínimo, para famílias com renda até R$ 800, subirá 220%: de
R$ 25 para R$ 80.”
Alegou o ilegítimo (des)governo Temer – porque
Dilma não cometeu crime de responsabilidade, logo o afastamento dela é golpe - que
o reajuste se deve à “atualização dos custos da construção” e que a taxa de
inadimplência está em 23%. E prometeu construir 2 milhões de moradias até 2018.
Isso é o dito, mas o real é que retirarão todo e qualquer subsídio do Estado
para moradia popular. Ou seja, os valores a serem pagos pelas famílias pobres serão
os valores de mercado. Na prática, transforma quem eventualmente for
contemplado em futuras moradias do MCMV em inquilino que deve pagar o valor de
um aluguel: R$270,00 + 130,00 de condomínio = R$400,00. Isso para uma família
que tem renda familiar de até R$1.800,00 é impagável. Para pagar terá que
retirar o pão e o leite da boca das crianças. Nas cidades do interior, a regra
é as domésticas e juventude trabalharem por 200,00 ou 300,00 por mês. Logo, a
mensalidade de 270,00 será impagável. E, milhões de famílias da Faixa 1
sobrevivem com bolsa família e cestas básicas doadas pelos vicentinos ou por
pessoas solidárias.
Prometem construir 2 milhões de moradia. Se
fosse manter o valor de R$80,00 (valor no Governo Dilma), sobre 2 milhões de
moradias, o governo receberia R$160.000.000,00. Mas com prestações em valor de
aluguel, sobre 2 milhões de moradias, o governo receberá R$540.000.000,00.
Portanto, o (des)governo Temer receberá nos cofres da União R$380.000.000
líquidos, a diferença a mais que receberá. Isso é o sistema do capital. É
política econômica que crucifica milhões de famílias empobrecidas retirando o
pão e o leite da boca das crianças empobrecidas e logicamente jogando-as na marginalização
para serem assassinadas ainda enquanto crianças ou adolescentes. E pior, se não
forem barrados, arrumarão um jeito de aumentar em 237% os valores das 3,6
milhões de moradias do MCMV já entregues desde 2009.
Se fosse 2 milhões de moradias, com mensalidade
de R$25,00, valor para famílias com renda familiar de até R$800,00, o governo
receberia R$50.000.000,00. Mas aumentando em 220%, com mensalidade de R$80,00, sobre
2 milhões de moradias, o governo receberá R$160.000.000,00. Ou seja, R$110.000.000,00
no caixa da União. Isso é opção pelo mercado, pelo capital. Opção pelos ricos.
É crucificar e assassinar a conta gota diretamente 2 milhões de famílias e,
pior, sepultar a esperança de milhões de famílias que sabem que sem apoio do
Estado não consegue jamais comprar moradia e se libertar da cruz do aluguel ou
da humilhação que é sobreviver de favor ou nas ruas.
Enfim, com as características, acima, o Programa MCMV
3, se for implementado, será um programa de financiamento e não de
subsídio. Estão cortando todos os subsídios e tratando a moradia como
mercadoria e não como direito, o que significará a exclusão de milhares de
famílias. Se antes excluía as famílias sem renda, com Temer excluirá as
famílias de baixa renda. O Programa MCMV, com os aumentos acima, engordará os
bolsos de empresários, pois está organizado segundo lógica da moradia como mercadoria.
Controlar a especulação imobiliária e fazer reformas urbana e agrária continua
sendo um desafio necessário a ser enfrentado pelo povo organizado.
Com
a falta de reforma urbana e reforma agrária, a partir dos sem-terra e sem-teto,
o povo não terá outra opção a não ser ocupar, resistir, produzir e construir.
Belo
Horizonte, MG, 16/05/2016.
[1] Assessor da Comissão Pastoral da
Terra (CPT); www.freigilvander.blogspot.com.br
– www.gilvander.org.br , email: gilvanderufmg@gmail.com , face:
Gilvander Moreira.
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