Frei Gilvander: "Mineração na Serra da Piedade/Caeté/MG, crime/pecado mo...

"Mineração
na Serra da Piedade, em Caeté e Sabará, MG, é crime e pecado mortal"-
afirma frei Gilvander.

Em sua intervenção na
reunião da Câmara de Atividades Minerárias - CMI - do Conselho Estadual de
Políticas Ambientais (COPAM), do Governo de Minas Gerais, no dia 22/2/2019, que
teve na pauta a votação pela retomada da mineração na Serra da Piedade, situada
nos municípios de Caeté e Sabará, dia 22/2/2019, frei Gilvander exigiu a
preservação da Serra da Piedade, em Caeté e Sabará, MG e afirmou: “Mineração na
Serra da Piedade é crime e pecado mortal!”.

Mesmo sendo um
patrimônio histórico, paisagístico, natural e religioso do Estado de Minas
Gerais, a Serra da Piedade já sofre com a devastação – enorme cratera - que a
mineradora Brumafer deixou ao fazer “lavra predatória”. Por grande luta popular
iniciada em 2001, foi fechada em 2005 e o passivo ambiental foi deixado lá na
Serra da Piedade e precisa ser recuperado. Foi essa a “desculpa” que a AVG, que
comprou a Brumafer na ocasião, usou e continua usando para conseguir licença
para minerar. A Serra da Piedade na área pretendida pela AVG é essencial para o
abastecimento de água de comunidades abaixo, como sitiantes, agricultores
familiares e moradores do distrito de Ravena, em Sabará, que já vivem situações
de escassez hídrica. E a AVG em seus estudos informou não haver nenhum usuário
de água abaixo de onde pretende retomar as atividades de mineração, conseguindo
assim a concessão por parte do Estado da totalidade de uso de água superficial
e subterrânea. A Serra da Piedade é protegida por três tombamentos, como
patrimônio natural, histórico e paisagístico, em nível municipal (Caeté),
estadual e federal. Por isso, o IPHAN e o Instituto Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA) têm o dever de cuidar desse
patrimônio e esperamos que não deem licença para reabrir mineração na Serra da
Piedade. A Serra da Piedade é responsável por parte significativa do
abastecimento d’água de Belo Horizonte e região metropolitana (RMBH), que já
perdeu o Rio Paraopeba – morto pela Vale e pelo Estado -, que era responsável
por 50% do abastecimento de BH e RMBH. A cratera que a Brumafer deixou lá na
Serra é um passivo ambiental que precisa ser recuperado, mas jamais com mais
mineração. Mesmo com a falta de anuência do IBAMA, do IPHAN e do IEPHA, o jovem
que presidia a sessão repetia sempre que estava cumprindo uma decisão judicial
e, assim, usava a decisão judicial como escudo para encobrir ilegalidades que
eram levantadas. Aliás, não tem sido rara a utilização de liminares judiciais
pelas mineradoras para pautar processos de licenciamento ou para garantir que
as reuniões de deliberação das licenças transcorram ainda que o processo
administrativo encontra-se pendente de pré-requisitos indispensáveis. Ou seja,
o judiciário também tem sido cúmplice de devastação socioambiental
protagonizada pelas mineradoras.

*Filmagem de Pedro de
Philips. Edição de Nádia Oliveira, colaboradora da CPT-MG. Belo Horizonte, MG,
26/1/2019.

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