A luta pela terra. Coluna de Eduardo Costa, na Rádio
Itatiaia, dia 26/06/2015.
“Está
seguro de que a lei, de 1914, cedendo o imóvel para instalação de um hospital
(sanatório) foi revogada; portanto, o dono é a Prefeitura. Sem falar que o
prefeito Célio de Castro decretou, em 2001, parte dos lotes como Zona Especial
para Fins Sociais... Então, as famílias já estariam ocupando o que lhes
pertence...” (Eduardo Costa, na
Rádio Itatiaia, em 26/06/2015.)
A luta pela terra. Coluna de Eduardo Costa, dia
26/06/2015.
A
reintegração de posse naquela área conhecida como Izidoro, no limite de
municípios de Belo Horizonte e Santa Luzia está suspensa e promete mais
emoções. Agora, o advogado Obregon Gonçalves está juntando documentos a uma
ação civil pública de três promotoras para ver a prova de propriedade dos
terrenos. Está seguro de que a lei, de 1914, cedendo o imóvel para instalação
de um hospital (sanatório) foi revogada; portanto, o dono é a Prefeitura. Sem
falar que o prefeito Célio de Castro decretou, em 2001, parte dos lotes como
Zona Especial para Fins Sociais... Então, as famílias já estariam ocupando o
que lhes pertence...
Há
mais perguntas: quantos terrenos existem lá no Isidoro, uma área tão grande que
é considerada a décima regional de Belo Horizonte? Há informações de que uma
área, de 657 mil metros quadrados, hoje pertence a empresa de pessoas da
família do ex-presidente da Assembleia, Diniz Pinheiro... Foi vendida à família
Pinheiro pelos Werneck, por 1,969 milhões mas, para fins de ITBI foi avaliada
em 3 milhões... Detalhe, a venda foi feita parcelada, e o pagamento das
parcelas não foi registrado em cartório, o que, segundo advogados, impede a
contratação de financiamento pela Caixa Econômica Federal, a exemplo do que
está sendo cogitado no Isidoro, em área da Família Werneck.
Outro
terreno pertence a uma empresa que tem na direção pessoa da família de José
Geraldo Ribeiro, aquele que foi secretário de ações rumorosas nos governos de
Hélio Garcia, virou deputado federal e foi cassado por ser um dos anões do
orçamento... Gente que roubava o dinheiro da União, através de emendas...
Detalhe é que a área foi utilizada como garantia em Execução da União, contra a
empresa filantrópica chamada Associação Cultural Caldas da Rainha, que não
aplicou recursos federais como devia, tendo a Justiça Federal determinado o
leilão da área dada em garantia. Na hora H, agora em 2013, alguém pagou 1,5
milhão e suspendeu o leilão. É o caso então de a Justiça Federal investigar
quem fez o depósito e, dependendo do resultado, até impedir que o terreno seja
alvo de financiamento federal, caso a área esteja incluída no projeto em curso
na Caixa Econômica.
Sobre
as empresas encarregadas de construir os prédios, está no negócio a Construtora
Bela Cruz Empreendimentos Imobiliários Ltda., pertencente ao Grupo Direcional.
A Bela Cruz tem capital de R$ 1.000,00 e foi criada em Agosto de 2.013, quando
estavam em andamento as negociações com a Caixa Econômica Federal para
financiamento do Projeto Isidoro. O endereço da Construtora Bela Cruz é o mesmo
endereço comercial das controladoras, integrantes do Grupo Direcional. E
criaram outra, a Direcional Participações, com capital social também de mil
reais... Então, como entender que a Direcional Participações seja a segunda
garantidora de um negócio de um bilhão de reais, com financiamento de 756
milhões do governo federal e aporte complementar de 177 milhões por parte da
Prefeitura? São perguntas...
Obs.: Pedimos a quem puder, por favor, divulgue ao
máximo o texto, acima.
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